A RUTIS declara que esta base de dados é apenas para uso e conhecimento desta associação, não podendo os contactos nela existente serem fornecidos a entidades terceiras ou externas. A RUTIS declara igualmente que esta base de dados está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados e cumpre a Lei da Protecção de Dados Pessoais, Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, vulgo LPD.

Esta entidade promotora declara que está de acordo com os termos e condições e que:

• Os dados pessoais inseridos foram obtidos com o consentimento da pessoa (aluno/professor/dirigente);
• que a pessoa tem o direito de informação, ou seja, no momento da recolha deverá ser informado relativo à finalidade dos dados recolhidos;
• e que a pessoa tem direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados.